Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

TJ-RJ condena procurador

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Crimes hediondos e progressão de regime

Vladimir Brega Filho é mestre em direito pela ITE-Bauru e Doutor em direito pela PUC-SP; coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR; professor das Faculdades Integradas de Ourinhos e Promotor de Justiça em São Paulo.

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.